Descubra todas as etapas para abrir uma ONG de forma simples
Entenda os principais cenários e procedimentos legais para abrir uma ONG sem maiores problemas. Saiba mais sobre o processo de abertura!
Você já pensou em abrir uma ONG, visando fazer a diferença na sociedade e ajudar diversas causas ou pessoas?
Esse processo exige organização, bem como conhecimento sobre uma série de fatores essenciais.
Mas, afinal, quer saber como funciona cada etapa?
Neste artigo, responderemos essas e outras perguntas, bem como documentação e tributação nesse segmento.
Acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!
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Quem pode abrir uma ONG?
Sobretudo, qualquer pessoa que possua uma ideia, vontade ou grupo de pessoa a fim de compartilhar o mesmo propósito pode abrir uma ONG.
Afinal, não existe restrições quanto idade, nacionalidade, profissão ou formação acadêmica dos seus fundadores.
Mas, para que esse processo seja feito, de forma clara, é preciso ter clareza sobre sua missão, visão e valores da associação, assim como seus objetivos, metas e atividades que serão desenvolvidas.
Além disso, é necessário definir o tipo jurídico da sua ONG.
Qual o custo para realização desse processo?
Para abrir uma ONG é preciso considerar fatores, como o tipo jurídico, estado e/ou município onde será registrada, bem como os serviços profissionais que serão contratados.
Em sua maioria, os principais custos envolvem:
- Elaboração do estatuto social;
- Realização da assembleia da associação;
- Registro da ONG em cartório;
- Obtenção do CNPJ;
- Registros nos órgãos públicos competentes.
Portanto, o custo total para abrir uma ONG pode variar entre R$ 1.200,00 e R$ 4.000,00 aproximadamente.
Vale lembrar que esses valores são apenas estimativas, e que podem mudar conforme a situação específica de cada ONG.
Existem documentos a serem apresentados na hora da abertura?
Na hora de abrir uma ONG, é necessário que alguns documentos sejam apresentados durante o processo, tanto pelos fundadores quanto pela própria associação.
São eles:
- RG e CPF dos fundadores e dirigentes eleitos;
- Comprovante de residência dos fundadores e dirigentes eleitos;
- Estatuto social da ONG;
- Ata da assembleia de fundação;
- Requerimento de registro da ONG em cartório;
- Ficha de Cadastro Nacional (FCN);
- Documento Básico de Entrada (DBE) do CNPJ da associação.
Esses documentos devem ser apresentados em cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais, para que possam ser conferidos e validados pelos órgãos competentes.
Principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor
As ONGs, por serem entidades sem fins lucrativos, podem usufruir de alguns benefícios fiscais, como a imunidade e a isenção de alguns impostos.
No entanto, isso não significa que elas estejam livres de todas as obrigações tributárias, pois elas ainda devem pagar alguns impostos e cumprir algumas exigências legais.
Os principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor são:
- IRPJ
- CSLL
- PIS e COFINS
- ISS
- ICMS
Pensando nisso, é importante contar com apoio de profissionais qualificados para te auxiliar durante todo o processo para abrir uma ONG sem problemas.
Como uma contabilidade para terceiro setor pode ajudar na abertura de uma ONG?
Como pudemos perceber, abrir uma ONG não é uma tarefa tão simples, pois envolve diversos procedimentos, documentos e impostos a serem pagos para manter a conformidade da sua associação.
Diante desse cenário, o apoio de uma contabilidade para terceiro setor pode ser uma grande ajuda nesse processo.
Afinal, se trata de um serviço especializado e que permite obter informações precisas sobre as particularidades do setor, o que ajuda durante as etapas de abertura e funcionamento.
Além disso, o apoio contábil para esse segmento pode auxiliar as organizações a obterem benefícios fiscais, como imunidade e isenção sobre alguns impostos, desde que cumpra com os requisitos legais.
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