Descubra todas as etapas para abrir uma ONG de forma simples
Entenda os principais cenários e procedimentos legais para abrir uma ONG sem maiores problemas. Saiba mais sobre o processo de abertura!
Você já pensou em abrir uma ONG, visando fazer a diferença na sociedade e ajudar diversas causas ou pessoas?
Esse processo exige organização, bem como conhecimento sobre uma série de fatores essenciais.
Mas, afinal, quer saber como funciona cada etapa?
Neste artigo, responderemos essas e outras perguntas, bem como documentação e tributação nesse segmento.
Acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!
Leia também:
Quem pode abrir uma ONG?
Sobretudo, qualquer pessoa que possua uma ideia, vontade ou grupo de pessoa a fim de compartilhar o mesmo propósito pode abrir uma ONG.
Afinal, não existe restrições quanto idade, nacionalidade, profissão ou formação acadêmica dos seus fundadores.
Mas, para que esse processo seja feito, de forma clara, é preciso ter clareza sobre sua missão, visão e valores da associação, assim como seus objetivos, metas e atividades que serão desenvolvidas.
Além disso, é necessário definir o tipo jurídico da sua ONG.
Qual o custo para realização desse processo?
Para abrir uma ONG é preciso considerar fatores, como o tipo jurídico, estado e/ou município onde será registrada, bem como os serviços profissionais que serão contratados.
Em sua maioria, os principais custos envolvem:
- Elaboração do estatuto social;
- Realização da assembleia da associação;
- Registro da ONG em cartório;
- Obtenção do CNPJ;
- Registros nos órgãos públicos competentes.
Portanto, o custo total para abrir uma ONG pode variar entre R$ 1.200,00 e R$ 4.000,00 aproximadamente.
Vale lembrar que esses valores são apenas estimativas, e que podem mudar conforme a situação específica de cada ONG.
Existem documentos a serem apresentados na hora da abertura?
Na hora de abrir uma ONG, é necessário que alguns documentos sejam apresentados durante o processo, tanto pelos fundadores quanto pela própria associação.
São eles:
- RG e CPF dos fundadores e dirigentes eleitos;
- Comprovante de residência dos fundadores e dirigentes eleitos;
- Estatuto social da ONG;
- Ata da assembleia de fundação;
- Requerimento de registro da ONG em cartório;
- Ficha de Cadastro Nacional (FCN);
- Documento Básico de Entrada (DBE) do CNPJ da associação.
Esses documentos devem ser apresentados em cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais, para que possam ser conferidos e validados pelos órgãos competentes.
Principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor
As ONGs, por serem entidades sem fins lucrativos, podem usufruir de alguns benefícios fiscais, como a imunidade e a isenção de alguns impostos.
No entanto, isso não significa que elas estejam livres de todas as obrigações tributárias, pois elas ainda devem pagar alguns impostos e cumprir algumas exigências legais.
Os principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor são:
- IRPJ
- CSLL
- PIS e COFINS
- ISS
- ICMS
Pensando nisso, é importante contar com apoio de profissionais qualificados para te auxiliar durante todo o processo para abrir uma ONG sem problemas.
Como uma contabilidade para terceiro setor pode ajudar na abertura de uma ONG?
Como pudemos perceber, abrir uma ONG não é uma tarefa tão simples, pois envolve diversos procedimentos, documentos e impostos a serem pagos para manter a conformidade da sua associação.
Diante desse cenário, o apoio de uma contabilidade para terceiro setor pode ser uma grande ajuda nesse processo.
Afinal, se trata de um serviço especializado e que permite obter informações precisas sobre as particularidades do setor, o que ajuda durante as etapas de abertura e funcionamento.
Além disso, o apoio contábil para esse segmento pode auxiliar as organizações a obterem benefícios fiscais, como imunidade e isenção sobre alguns impostos, desde que cumpra com os requisitos legais.
Conte conosco, da Segura Contabilidade Online
Temos mais de 30 anos de atuação no mercado contábil, prezando ser não apenas uma contabilidade tradicional, mas também oferecer verdadeiras soluções para tornar a gestão empresarial de nossos clientes mais segura.
Nós, da Segura Contabilidade Online, contamos com um time altamente capacitado e pronto para auxiliar em todas as burocracias do processo, que estão prontos para atender a diversas necessidades dos nossos parceiros.
Buscamos utilizar tecnologia adequada, para obter informações e dados relevantes, possibilitando uma tomada de decisão assertiva.
Por isso, se você deseja abrir uma ONG e manter-se distante de problemas, conte com profissionais que entendem do assunto.
Estamos dispostos a cuidar de todas as complexidades, enquanto você realiza as atividades diárias.
