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Abrir uma ONG: como funciona o processo?

Descubra todas as etapas para abrir uma ONG de forma simples

Entenda os principais cenários e procedimentos legais para abrir uma ONG sem maiores problemas. Saiba mais sobre o processo de abertura!

Você já pensou em abrir uma ONG, visando fazer a diferença na sociedade e ajudar diversas causas ou pessoas?

Esse processo exige organização, bem como conhecimento sobre uma série de fatores essenciais.

Mas, afinal, quer saber como funciona cada etapa?

Neste artigo, responderemos essas e outras perguntas, bem como documentação e tributação nesse segmento.

Acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!

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Quem pode abrir uma ONG?

Sobretudo, qualquer pessoa que possua uma ideia, vontade ou grupo de pessoa a fim de compartilhar o mesmo propósito pode abrir uma ONG.

Afinal, não existe restrições quanto idade, nacionalidade, profissão ou formação acadêmica dos seus fundadores.

Mas, para que esse processo seja feito, de forma clara, é preciso ter clareza sobre sua missão, visão e valores da associação, assim como seus objetivos, metas e atividades que serão desenvolvidas.

Além disso, é necessário definir o tipo jurídico da sua ONG.

Qual o custo para realização desse processo?

Para abrir uma ONG é preciso considerar fatores, como o tipo jurídico, estado e/ou município onde será registrada, bem como os serviços profissionais que serão contratados.

Em sua maioria, os principais custos envolvem:

  • Elaboração do estatuto social;
  • Realização da assembleia da associação;
  • Registro da ONG em cartório;
  • Obtenção do CNPJ;
  • Registros nos órgãos públicos competentes.

Portanto, o custo total para abrir uma ONG pode variar entre R$ 1.200,00 e R$ 4.000,00 aproximadamente.

Vale lembrar que esses valores são apenas estimativas, e que podem mudar conforme a situação específica de cada ONG.

Existem documentos a serem apresentados na hora da abertura?

Na hora de abrir uma ONG, é necessário que alguns documentos sejam apresentados durante o processo, tanto pelos fundadores quanto pela própria associação.

São eles:

  • RG e CPF dos fundadores e dirigentes eleitos;
  • Comprovante de residência dos fundadores e dirigentes eleitos;
  • Estatuto social da ONG;
  • Ata da assembleia de fundação;
  • Requerimento de registro da ONG em cartório;
  • Ficha de Cadastro Nacional (FCN);
  • Documento Básico de Entrada (DBE) do CNPJ da associação.

Esses documentos devem ser apresentados em cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais, para que possam ser conferidos e validados pelos órgãos competentes.

Principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor

As ONGs, por serem entidades sem fins lucrativos, podem usufruir de alguns benefícios fiscais, como a imunidade e a isenção de alguns impostos.

No entanto, isso não significa que elas estejam livres de todas as obrigações tributárias, pois elas ainda devem pagar alguns impostos e cumprir algumas exigências legais.

Os principais impostos incidentes sobre as atividades no terceiro setor são:

  • IRPJ
  • CSLL
  • PIS e COFINS
  • ISS
  • ICMS

Pensando nisso, é importante contar com apoio de profissionais qualificados para te auxiliar durante todo o processo para abrir uma ONG sem problemas.

Como uma contabilidade para terceiro setor pode ajudar na abertura de uma ONG?

Como pudemos perceber, abrir uma ONG não é uma tarefa tão simples, pois envolve diversos procedimentos, documentos e impostos a serem pagos para manter a conformidade da sua associação.

Diante desse cenário, o apoio de uma contabilidade para terceiro setor pode ser uma grande ajuda nesse processo.

Afinal, se trata de um serviço especializado e que permite obter informações precisas sobre as particularidades do setor, o que ajuda durante as etapas de abertura e funcionamento.

Além disso, o apoio contábil para esse segmento pode auxiliar as organizações a obterem benefícios fiscais, como imunidade e isenção sobre alguns impostos, desde que cumpra com os requisitos legais.

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Nós, da Segura Contabilidade Online, contamos com um time altamente capacitado e pronto para auxiliar em todas as burocracias do processo, que estão prontos para atender a diversas necessidades dos nossos parceiros.

Buscamos utilizar tecnologia adequada, para obter informações e dados relevantes, possibilitando uma tomada de decisão assertiva.

Por isso, se você deseja abrir uma ONG e manter-se distante de problemas, conte com profissionais que entendem do assunto.

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