Instituições religiosas devem pagar impostos? Será que igreja precisa de contador? Como abrir uma igreja?
Estas e outras questões são muito frequentes sobretudo entre líderes e integrantes de comunidades religiosas que estão em formação e/ou até mesmo entre pessoas que já atuam no setor há anos. Vejamos no vídeo e no artigo a seguir algumas respostas para elas:
Igreja precisa de contador durante a abertura da instituição?
De fato, o Código Civil brasileiro nos dá a conhecer que as organizações religiosas, seja qual for a fé professada por elas, são consideradas “pessoas jurídicas de direito privado”. Isso significa que para que possam ser criadas, seus líderes devem seguir um roteiro parecido com aquele voltado para abertura de empresas comuns.
Basicamente, abrir uma igreja requer:
• Escolher terreno
• Verificar na prefeitura do seu município se o terreno pode ser usado para construção de igreja
• Em seguida, comprar o terreno
• Fazer cópia do IPTU do imóvel para criação do estatuto e ata (passos que virão a seguir)
• Escolher presidente(a), vice, secretários(as), tesoureiros(as) e conselheiros(as) da instituição
• Fazer cópias do CPF, RG e comprovantes de residências dos(as) diretores(as)
• Identificar cargos, profissões e estados civis dos(as) diretores(as)
• Na sequência, criar um nome fantasia para a instituição (para uso público)
• Criar uma razão social para uso nas atividades de contabilidade da instituição
• Criar ata constitucional
• Desenvolver estatuto social
• Cria o regimento interno
• Produzir ofício
• Logo depois, realizar assembleia constitucional
• Registrar ofício em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
• Registrar instituição na Receita Federal
• Obter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
• Realizar a inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM)
• Obter Alvará de Funcionamento
• Obter Alvará do Corpo de Bombeiros local
Muito bem, mas e quanto à pergunta “Igreja precisa de contador para ser aberta?”. A resposta é “não”. Entretanto, com a ajuda de um escritório de contabilidade como a Segura , por exemplo, que já atua no setor há mais de 30 anos, todo o longo processo de abertura listado nos tópicos fica bem mais prático, ágil, seguro e até econômico.Igreja precisa de contador? Não, mas é recomendável contratar um.
Igreja paga impostos?
Uma vez aberta, seja qual for a religião professada (cristã, islâmica, judaica, matrizes africanas, indígenas, orientais, etc.), uma igreja não deve pagar impostos ao Fisco. Este é um direito estabelecido pela legislação brasileira em documentos como:
• A lei do Sistema Tributário Nacional de 1966;
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Essa imunidade, entretanto, tem um “porém”, como estudaremos a seguir.
Em quais condições uma igreja não paga impostos?
Como mencionado no vídeo que acompanha este artigo, para que uma igreja seja imune aos impostos ela precisa estar em dia com dois quesitos fundamentais, são eles:
1. A documentação legal;
2. A regularidade fiscal.
A documentação legal é aquela que torna a existência da instituição uma atividade dentro das leis vigentes no país, portanto, está intrinsecamente ligada ao já mencionado processo de sua abertura.
Já a regularidade fiscal, por sua vez, diz respeito ao modo com a igreja registra e demonstra sua contabilidade aos órgãos governamentais pertinentes ao longo do tempo.
Como uma igreja poderá manter sua regularidade fiscal?
Dado que as instituições religiosas são consideradas “pessoas jurídicas de direito privado”, estas precisam registrar e emitir suas atividades contábeis aos órgãos governamentais competentes. Só assim é que poderão continuar imunes ao Fisco.
São, por exemplo, atividades contábeis de igrejas:
• Escrituração Contábil Fiscal
• Escrituração Contábil Digital
• Organização de fluxos e processos contábeis
• Emissão de relatórios contábeis
• Criação de atas
• EFD Contribuições
• Obrigações acessórias
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
• Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
• Cálculos de salários dos líderes religiosos (prebendas, côngruas, rendas eclesiásticas, etc.)
• Cálculos contábeis em geral
Qualquer pessoa pode levar um tempo aprendendo a registrar e emitir atividades contábeis como essas. Entretanto, o mais viável, rápido e seguro é contratar para tal um escritório de contabilidade.Igreja precisa de contador? Não, mas quando tem um é uma bênção!
Igreja precisa de contador para assegurar sua regularidade fiscal
No contexto da praticidade, Igreja precisa de contador não apenas em sua abertura e/ou para registrar e emitir suas atividades contábeis já mencionadas nos tópicos anteriores, mas também para obter determinados tipos de consultorias como:
• Consultoria normativa do setor
• Consultoria contábil
• Consultoria fiscal
E mais, com a ajuda de um contador, líderes religiosos(as) como você obtêm:
• Agilidade para gerar e emitir documentos contábeis;
• Expertise para manter as finanças em dia;
• Facilidade para lidar com a burocracia governamental;
• Facilidade para lidar com as leis que regem as instituições religiosas;
• Redução de riscos de multas por não cumprimento de obrigações acessórias;
• Redução de riscos de realização de registros errôneos e consequentemente de acusações de desvios;
• Redução de riscos de punição pesada devido a registros incorretos.
Sendo assim, é recomendável que na qualidade de líder religioso(a) você conte com a experiência teórica e prática de um escritório de contabilidade para manter em dia a documentação legal e a regularidade fiscal da sua igreja. Com isso, a imunidade de impostos da sua instituição será resguardada. Ademais, um contador irá assinar as contas da sua instituição, o que conferirá muito mais tranquilidade para você.
