Como legalizar sua igreja? Veja o passo a passo!
Descubra agora como legalizar sua igreja
Confira o nosso guia passo a passo de como legalizar uma igreja
A legalização de uma igreja é um processo importante, tanto para os líderes religiosos quanto para os fiéis.
No entanto, nem todo mundo sabe como realizar este processo. Por isso, no artigo de hoje, daremos algumas dicas de como legalizar uma igreja de forma correta. Confira!
Qual a importância de legalizar uma igreja?
Ainda que a igreja não seja uma empresa, ela precisa de um CNPJ e realizar todo o seu processo de legalização para que possa atuar de forma legal.
Se você não legalizar a igreja, portanto, correrá uma série de riscos, como:
- Pagar multas por atuar de forma irregular;
- Ser tributada por sua arrecadação;
- Ser impedida de abrir uma conta bancária;
- Ser obrigada a fechar as portas.
Além de evitar esses problemas, legalizar a igreja é fundamental para gerar credibilidade entre os membros, para buscar financiamentos para o crescimento da estrutura física, o que permite a realização de mais eventos e projetos sociais em prol da comunidade, etc.
Agora que você já sabe a importância de realizar a legalização de sua igreja, vamos ao passo a passo para realizar esse processo!
Como legalizar uma igreja?
Para legalizar sua igreja, além de escolher um local para a sua instalação e cuidar de toda a estrutura física, bem como escolher o ou os líderes religiosos, é fundamental realizar algumas etapas. Veja cada uma delas a seguir!
1. Contrate uma contabilidade especializada na abertura e legalização de igrejas
Em primeiro lugar, é importante que você saiba que mesmo com a necessidade de abertura do CNPJ, as igrejas não são empresas, logo, a forma de legalização é um pouco diferente.
Por isso, é fundamental contar com o suporte de especialistas para cuidar de todo o processo.
Desse modo, conte com o apoio especializado da Segura Contabilidade Inteligente.
Somos uma contabilidade especializada para igrejas e vamos cuidar tanto do processo de legalização, quanto dos assuntos contábeis e fiscais.
2. Elabore um estatuto social
As igrejas são constituídas através de um estatuto social, e não por um contrato social, como acontece com as empresas.
Esse documento deve conter algumas informações importantes, como:
- O nome dos fundadores e dos diretores da igreja;
- A denominação, a sede, os fins, o tempo de duração e o fundo social;
- A responsabilidade dos membros pelas obrigações sociais;
- As condições para extinção da igreja e o destino do seu patrimônio.
Após a elaboração do estatuto social, ele deve ser registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Lembrando que os especialistas contábeis irão ajudá-lo no processo de elaboração e registro do estatuto.
3. Constitua uma diretoria
As igrejas não são constituídas por sócios, mas por membros de uma diretoria. Sendo a nomeação de uma diretoria, um requisito para a legalização das igrejas.
Como regra geral, a diretoria deve ser constituída por 6 membros, sendo eles:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Primeiro Tesoureiro;
- Segundo Tesoureiro;
- Primeiro Secretário;
- Segundo Secretário.
Vale ressaltar que os membros precisam ser maiores de 18 anos e não podem contar com impedimento judicial.
4. Separe a documentação necessária
Para legalizar uma igreja é necessário reunir alguns documentos e informações importantes, como:
- Cópias do RG, CPF e comprovante de residência de todos os membros da diretoria;
- Estado civil e profissão de cada membro da diretoria;
- Posição que os membros irão ocupar na diretoria;
- Três possíveis nomes para a Igreja;
- Cópia do IPTU do imóvel onde a igreja será instalada.
5. Faça a consulta de viabilidade
Também será necessário realizar a consulta de viabilidade para verificar se há algum impedimento para a abertura e funcionamento da igreja no local escolhido.
Afinal, existem lugares em que não é possível abrir uma igreja, como próximo a um hospital ou a uma maternidade, por exemplo.
6. Faça o registro no cartório de pessoas jurídicas
Como já falamos anteriormente, é necessário realizar o registro do estatuto social da igreja no cartório de pessoas jurídicas.
Com esse registro, a sua igreja será reconhecida oficialmente pelo governo, podendo emitir os demais documentos necessários.
7. Realize a emissão do CNPJ
Finalmente chegamos na etapa do CNPJ. A emissão do CNPJ de sua igreja deve ser realizada junto à Receita Federal, através da apresentação de alguns documentos.
Mas não se preocupe, pois podemos cuidar de todo esse processo para você.
8. Emita o alvará de funcionamento
De posse do CNPJ, será possível solicitar a emissão do alvará de funcionamento na prefeitura do seu município. Com esse documento será possível realizar suas atividades de forma legal.
Isso porque, o alvará de funcionamento atesta que a igreja está em conformidade com as normas vigentes, pode ser aberta e funcionar normalmente.
9. Solicite a licença do corpo de bombeiros
Também será necessário a licença do corpo de bombeiros. Essa licença irá atestar que a sua igreja está preparada para lidar com situações de emergência e combate à incêndios, seguindo as determinações do corpo de bombeiros.
Portanto, é fundamental que a igreja esteja de acordo com as normas, devendo, possuir, dentre outras coisas: saídas de emergências, mangueiras ou extintores de incêndio.
Conte com a contabilidade especializada da Segura Contabilidade Online
Como você pode ver, legalizar uma igreja é um processo importante e complexo. No entanto, se você seguir as nossas dicas, poderá realizar este processo com sucesso.
Além disso, é importante lembrar que você pode contar com os serviços especializados da Segura Contabilidade Online.
Afinal, somos uma contabilidade especializada na abertura e legalização de igrejas, bem como na prestação de serviços contábeis e fiscais.
Desse modo, você poderá contar com a nossa contabilidade para auxiliá-lo no processo de legalização da sua igreja, bem como para cuidar de todos os processos contábeis e fiscais.
Portanto, se você deseja abrir e legalizar sua empresa de forma rápida, segura e descomplicada, entre em contato conosco agora mesmo.
Os nossos especialistas estão à sua disposição!
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